Dr. Coriolano A. Almeida Camargo Santos

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos é advogado militante, sócio Diretor da ALMEIDACAMARGOADVOGADOS. Presidente da Comissão do Direito da Sociedade da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo.

Mestrando do curso de Direito na Sociedade da Informação do Núcleo de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário das das Faculdades Metropolitanas Unidas.Milita a 20 anos na área jurídica, 13 anos atuando como advogado, somando duas décadas de aplicação na área Tributária e Empresarial. Membro convidado da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica - CECORE da OAB/SP, em 2006, onde participou do grupo de estudos tributários. Em 2006 foi nomeado pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo, - Portaria de N° 482/06/PR-, sendo reconduzido em 2007 pela portaria 83/07/PR, para atuar como integrante da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP onde atualmente Coordena o Grupo de Estudos de Infra-estrutura tecnológica. Em 2006, atuou como Consultor da Comissão “OAB vai à faculdade”. Advogado especialista em Direito Processual Civil. Nomeado em 2005 pelo Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, participa como membro do Comitê de Estudos relativos ao Desenvolvimento de Políticas Ambientais do Encontro de Meio Ambiente do Vale do Paraíba - ECOVALE. (2005/06/07) Membro do Conselho Técnico Científico do ECOVALE - Fórum Ambiental Internacional idealizado e organizado pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, SEESP, http://www.ecovale.org.br. Membro do Grupo de Estudos Tributários - da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, possui trabalhos e pareceres publicados em diversos jornais, revistas, periódicos e "Websites" especializados com especial ênfase na área tecnológica, crimes no espaço cibernético e na área fiscal-tributária. Advogado Convidado pelo CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária, 2004/05/06/07, cf.ri, por sua Secretaria Executiva para reuniões em diversos grupos de trabalho. Apresentou ao CONFAZ diversos estudos e pareceres colaborativos a ação governamental sendo que todos obtiveram resultado pleno. Em 2007, obteve Parecer favorável do CONFAZ - GT 15, SINTEGRA/ICMS - Tecnologia da Informação, relacionado à avançada tecnologia voltada à segurança do sistema tributário nacional. Desde 2005 é membro da ABNT/ONS 27, Comissão de Estudo Normativo para Impressos de Segurança, pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Membro da Comissão de Estudo Normativo para Papéis e Cartões de Segurança - ABNT/CB29 pelo Comitê Brasileiro de Celulose e Papel. Em 2006/07, membro convidado da Força-Tarefa de Tributação da AMCHAM Brasil. Nomeado por Decreto do Senhor Governador do Estado de São Paulo em 2005, exerce o cargo de Juiz da quarta Câmara Efetiva do Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo (2006/2007). Professor de Processo Eletrônico Tributário da Escola Fazendária do Estado de São Paulo - FAZESP. Como convidado, participa de diversos Grupos de Estudos, ministrou dezenas de palestras sobre o atual cenário dos crimes cibernéticos e ilícitos praticados por meio de instrumentos tecnológicos avançados ligados ao Sistema Público de Escrituração Digital e a Nota Fiscal Eletrônica. Advogado e pesquisador dos Crimes Cibernéticos é membro da HTCIA – International High Technology Crime Investigation Association, http://www.htcia.org/. Em 2006/2007, membro convidado das Forças-Tarefa de Combate à Pirataria e Propriedade Intelectual da AMCHAM Brasil. Teve artigo submetido e aceito pela Banca Examinadora, composta por Cientistas do Segmento Tecnológico ligados às Universidades e Centros de Pesquisas o que resultou na publicação de artigo científico sobre os riscos da NF-e no Livro: Procedings of the First International on Forensic Computer Science Investigation (ICoFCS’2006) / Ministério da Justiça, Departamento de Polícia Federal (ed.) – Brasília, Brazil, 2006, 124 pp. – ISS 1980 – 1114. Copyright 2006 by Departamento de Polícia Federal SAIS Quadra 07, Lote 21, Ed. INC/ DPF, página 75 “usque” 82. www.dpf.gov.br ISSN 1980-1114. Trata-se de Conferência Internacional de Ciência da Computação Forense que absorveu a vertente mais científica da III ICCyber´ 2006, Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos. Membro do Conselho Consultivo e Técnico Científico ICCyber´2.007, IV Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos, da II Conferência Internacional de Ciência da Computação Forense ICoFCS´ 2007 e da I Conferência Internacional de Treinamento e Exposição do Capítulo Brasília da HTCIA IBTCE´2007 www.iccyber.org. Essas três conferências reunidas, seguramente constituem, o maior evento de segurança da informação e crimes cibernéticos da América Latina e um dos maiores do mundo, organizado pela Associação Brasileira de Especialistas em Alta Tecnologia (ABEAT). Coriolano Camargo há uma década recebe delegações de diversos países, tendo adquirido, experiência nas questões ligadas ao Direito Empresarial, Tributário, Aduaneiro e Comércio Internacional.
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